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# Política de Privacidade — Influenciador Magalu

> Política de Privacidade da plataforma Influenciador Magalu / Comunidades (Magazine Luiza), com tecnologia Conty e infraestrutura financeira Asaas

export const AsaasSeal = () => <div className="asaas-seal-block">
    <a href="https://asaas.com" target="_blank" rel="noopener noreferrer" className="asaas-seal-link">
      <img src="https://baas.asaas.com/selos/Servicos_financeiros_Asaas-Reduzida-Positivo.svg?id=61e16549-383a-40de-9163-61dc2d7eafe2" alt="Selo Banco Asaas - Serviços financeiros" width="160" height="48" />
    </a>
    <p className="asaas-seal-copy">
      Os serviços financeiros são prestados pelo <strong>ASAAS Gestão Financeira IP S.A.</strong>, CNPJ 19.540.550/0001-21, instituição de pagamento autorizada pelo BACEN.
    </p>
  </div>;

<Note>
  **Última atualização:** maio de 2026.

  **Ambiente:** solução divulgada principalmente sob o nome **"Influenciador Magalu"** (denominação comercial usada no marketing e na própria experiência do produto) e referenciada em alguns instrumentos como **"Comunidades"** — tratam-se da **mesma solução**, com **identidade Magazine Luiza**, **tecnologia** fornecida pela **App Conty LTDA** e **infraestrutura financeira regulada** prestada pela **Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A.** (instituição de pagamento autorizada pelo **Banco Central do Brasil**).
</Note>

<AsaasSeal />

***

## 1. Controlador, operador e papéis no tratamento de dados

A operação **Influenciador Magalu / Comunidades** envolve três entidades com papéis distintos sob a LGPD:

<CardGroup cols={1}>
  <Card title="Magazine Luiza S.A. — Controladora" icon="store">
    **CNPJ:** 47.960.950/0568-52

    **Endereço:** Rua Maria Prestes Maia, nº 300, Carandiru, São Paulo/SP, CEP 02047-901

    **Papel:** **controladora** dos dados pessoais desta operação, responsável pelas decisões de tratamento relacionadas à sua base de criadores, marcas parceiras e usuários do produto.
  </Card>

  <Card title="App Conty LTDA — Operadora" icon="code">
    **CNPJ:** 60.207.241/0001-38

    **Papel:** atua como **operadora** (ou suboperadora, conforme o caso concreto), tratando dados **por conta e instrução** da Magazine Luiza, **estritamente** para viabilizar a plataforma (hospedagem, manutenção, suporte, segurança e funcionalidades contratadas), nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e do instrumento de proteção de dados aplicável entre as empresas.
  </Card>

  <Card title="Asaas Gestão Financeira IP S.A. — Controladora autônoma (serviços financeiros)" icon="building-columns">
    **CNPJ:** 19.540.550/0001-21

    **Endereço:** Avenida Rolf Wiest, 277, sala 814, Bom Retiro, Joinville/SC

    **Papel:** atua como **controladora autônoma** dos dados pessoais tratados no âmbito dos serviços financeiros regulados que presta na operação (abertura e manutenção da Conta de Pagamento, Pix, transferências, recebimentos, saques, prevenção a fraudes, KYC e PLD/FT), nos termos da regulamentação do Banco Central do Brasil e da LGPD.

    Para esses tratamentos, aplicam-se os **Termos e Condições de Uso** e a **Política de Privacidade** do Asaas, disponíveis em [asaas.com](https://www.asaas.com).
  </Card>
</CardGroup>

### Para exercício dos direitos do titular

Para exercício dos direitos do titular (acesso, correção, eliminação, portabilidade, etc.), o **canal principal** é o da **Magazine Luiza**, salvo quando:

* A demanda envolver **dados tratados pelo Asaas** no âmbito dos serviços financeiros — caso em que deve ser direcionada **diretamente ao Asaas**, conforme indicado na Política de Privacidade do Asaas; ou
* O produto indicar fluxo específico para demandas exclusivamente técnicas encaminhadas à Conty pela controladora.

<Card title="Canais de contato" icon="envelope">
  **E-mail institucional de privacidade (Magazine Luiza):** [privacidade@magazineluiza.com.br](mailto:privacidade@magazineluiza.com.br)
  *(Endereço utilizado nos instrumentos de governança de dados do Grupo; confirme na versão publicada pelo Magalu.)*

  **Privacidade do Asaas:** canais oficiais informados em [asaas.com](https://www.asaas.com); prevenção a fraudes: [prevencao@asaas.com.br](mailto:prevencao@asaas.com.br)

  **Contato técnico Conty (apenas como apoio instruído pela Magalu):** [contato@appconty.com](mailto:contato@appconty.com)
</Card>

***

## 2. Quais dados podem ser tratados

Conforme as funcionalidades **ativas** na sua jornada, poderão ser tratados, entre outros:

| Categoria                                                   | Exemplos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ----------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| **Identificação**                                           | Nome, e-mail, telefone, documentos e dados cadastrais necessários ao cadastro e às campanhas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| **Perfil e preferências**                                   | Interesses, áreas de atuação, dados de onboarding                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| **Uso da plataforma**                                       | Conteúdos enviados, interações, métricas, participação em campanhas e comunidades                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| **Dados técnicos**                                          | Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, logs e identificadores de sessão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| **Dados de redes sociais**                                  | Quando houver integração voluntária (por exemplo, nome de usuário, foto pública, métricas permitidas pela API)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| **Dados financeiros, de pagamento e de Conta de Pagamento** | Identificação completa, CPF/CNPJ, documentos apresentados em procedimentos de **KYC**, dados de dispositivo e IP utilizados em operações financeiras, **chaves Pix**, dados bancários informados para saque, **histórico transacional** (recebimentos, saques, transferências) e demais informações tratadas pelo **Asaas** para abertura, manutenção e operação da Conta de Pagamento. A **Conty** **não armazena** dados sensíveis de pagamento (ex.: dados completos de cartão) além do estritamente necessário à integração técnica |
| **Dados de desempenho**                                     | Histórico de entregas, avaliações ou scores utilizados na operação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

<Warning>
  **Dados sensíveis:** a operação **não** visa coletar dados sensíveis (saúde, vida sexual, origem racial étnica, etc.). Se algum fluxo específico exigir tratamento sensível, será solicitado **consentimento destacado** e informada a base legal aplicável.
</Warning>

***

## 3. Como os dados são coletados

* **Fornecimento direto** pelo titular (cadastro, formulários, suporte)
* **Coleta automática** no uso do app ou portal (cookies, SDKs, logs)
* **Integrações** autorizadas (redes sociais, meios de pagamento, APIs do ecossistema Magazine Luiza)
* **Operação de campanhas** (entregas, revisões, aprovações)

***

## 4. Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para:

* Viabilizar o **cadastro**, o **acesso** e o **uso** da solução **Influenciador Magalu / Comunidades**
* **Operar campanhas**, **briefings**, **repasses** e **comunicações** relacionadas
* Cumprir **obrigações legais** e **regulatórias** (fiscal, prevenção à fraude, resposta a autoridades)
* **Segurança**, **prevenção a abusos** e **melhoria** do serviço
* **Comunicações** institucionais ou operacionais, e **marketing** apenas com **base legal** adequada (por exemplo, consentimento quando exigido)

***

## 5. Bases legais (LGPD)

O tratamento poderá se basear em:

* **Execução de contrato** ou de procedimentos preliminares
* **Cumprimento de obrigação legal**
* **Consentimento**, quando aplicável
* **Legítimo interesse**, observados os direitos do titular e o teste de balanceamento
* Outras hipóteses previstas na LGPD, conforme o caso informado no fluxo

***

## 6. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

* **App Conty LTDA**, na função de **operadora** de tecnologia
* **Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A.** (CNPJ 19.540.550/0001-21), instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil, para abertura e manutenção da Conta de Pagamento, Pix, transferências, recebimentos, saques, KYC, PLD/FT e prevenção a fraudes, atuando como **controladora autônoma** desses tratamentos
* **Marcas parceiras** ou áreas internas da Magazine Luiza, na medida necessária à campanha
* **Provedores de infraestrutura** (nuvem, banco de dados, monitoramento)
* Outras **instituições de pagamento**, **adquirentes** ou **bandeiras** habilitados pelo Banco Central do Brasil ou regulamentação aplicável, quando o fluxo exigir
* **Ferramentas de análise ou IA**, quando utilizadas com anonimização ou bases legais adequadas e instrução da controladora
* **Autoridades**, quando exigido por lei ou ordem válida

<Info>
  A Magazine Luiza **não comercializa** dados pessoais em desacordo com a LGPD. Qualquer novo suboperador relevante será adotado com contratos e avaliação de risco compatíveis com a política do Grupo.
</Info>

### 6.1 Tratamento autônomo pelo Asaas

Em razão da natureza regulada dos serviços, o **Asaas trata dados pessoais de forma autônoma** para cumprir suas obrigações legais como instituição de pagamento (KYC, PLD/FT, registro de operações, prevenção a fraudes, atendimento a determinações do BACEN e demais autoridades). O **Asaas pode contatar você diretamente** para essas finalidades.

Os tratamentos realizados pelo Asaas regem-se pela **Política de Privacidade do Asaas** e pelo **Acordo de Processamento de Dados Pessoais (DPA)** disponibilizado pelo Asaas, em complemento a esta Política.

***

## 7. Transferência internacional

Dados poderão ser tratados em **serviços de nuvem** ou **ferramentas** com componentes fora do Brasil. Quando houver **transferência internacional**, esta observará a LGPD (art. 33 e normas da ANPD), cláusulas-padrão, garantias contratuais e requisitos adicionais fixados pela Magazine Luiza na governança de dados do projeto.

Os tratamentos realizados pelo **Asaas** ocorrem **predominantemente no Brasil**, no âmbito da operação regulada pelo Banco Central do Brasil; eventuais transferências internacionais por subprocessadores do Asaas seguem o **DPA** e a **Política de Privacidade** do Asaas.

***

## 8. Segurança

A Magazine Luiza e a Conty adotam medidas técnicas e organizacionais proporcionais, tais como:

* **Criptografia** em trânsito
* **Controles de acesso**
* **Registros de auditoria**
* **Segmentação de ambientes** quando aplicável
* **Procedimentos** de resposta a incidentes

Tudo em linha com **boas práticas** de mercado e com **anexos de segurança** contratuais vigentes entre as partes.

***

## 9. Incidentes e comunicação

Em caso de **incidente de segurança** que possa acarretar **risco relevante** aos titulares, a **Conty**, na posição de operadora, **cooperará** com a Magazine Luiza para informações necessárias à avaliação e às comunicações à ANPD e aos titulares, **quando exigidas em lei**, no prazo e formato definidos pela controladora e pela legislação.

Canais de **segurança** divulgados oficialmente pelo Grupo Magazine Luiza (por exemplo, **CSIRT** ou **ouvidoria**) devem constar da versão publicada pelo Magalu no site ou no app.

***

## 10. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas, inclusive **obrigações legais** (ex.: prazos fiscais), **resolução de litígios** e **exercício regular de direitos**.

Após o término da necessidade, serão **eliminados** ou **anonimizados**, ressalvadas retenções mínimas exigidas por lei ou ciclos de backup, com controles de acesso.

Em **encerramento** de contrato entre Magazine Luiza e Conty, a exportação ou descarte seguirá instruções documentadas da controladora e prazos técnicos razoáveis.

<Info>
  Os **dados financeiros tratados pelo Asaas** seguem os prazos legais e regulatórios aplicáveis a instituições de pagamento (incluindo, por exemplo, retenção mínima exigida pela legislação do Banco Central do Brasil e pela legislação fiscal), conforme a Política de Privacidade do Asaas.
</Info>

***

## 11. Direitos do titular

Você pode solicitar, na forma da LGPD:

<CardGroup cols={2}>
  <Card title="Confirmação" icon="circle-check">
    Saber se há tratamento dos seus dados.
  </Card>

  <Card title="Acesso" icon="eye">
    Acessar os dados pessoais tratados.
  </Card>

  <Card title="Correção" icon="pen">
    Corrigir dados incompletos ou inexatos.
  </Card>

  <Card title="Anonimização / eliminação" icon="trash">
    Anonimização, bloqueio ou eliminação.
  </Card>

  <Card title="Portabilidade" icon="download">
    Receber seus dados em formato estruturado.
  </Card>

  <Card title="Informação sobre compartilhamentos" icon="share-nodes">
    Saber com quem seus dados foram compartilhados.
  </Card>

  <Card title="Revogação de consentimento" icon="ban">
    Revogar consentimentos previamente concedidos.
  </Card>

  <Card title="Oposição" icon="hand">
    Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.
  </Card>
</CardGroup>

### Como exercer

<Steps>
  <Step title="Dados tratados pela Magazine Luiza (operação Influenciador Magalu / Comunidades)">
    Priorize o canal **[privacidade@magazineluiza.com.br](mailto:privacidade@magazineluiza.com.br)** ou o formulário indicado no site/app Magalu. A Conty prestará apoio à Magazine Luiza para respostas técnicas, quando aplicável.
  </Step>

  <Step title="Dados tratados pelo Asaas no âmbito dos serviços financeiros (Conta de Pagamento, Pix, KYC, PLD/FT, etc.)">
    Solicite diretamente ao **Asaas** pelos canais informados em sua Política de Privacidade, disponível em [asaas.com](https://www.asaas.com), respeitada a obrigação legal do Asaas de manter determinados dados conforme a regulamentação do Banco Central do Brasil.
  </Step>
</Steps>

***

## 12. Cookies e tecnologias similares

Podem ser utilizados cookies e tecnologias equivalentes para **funcionamento essencial**, **preferências**, **estatísticas** e, com base legal adequada, **personalização**. O gerenciamento de preferências será indicado na experiência do produto ou nas políticas de cookies do Grupo.

***

## 13. Inteligência artificial e dados pessoais

Salvo base legal específica e transparência no fluxo, **não** se utilizam dados pessoais não anonimizados para **treinamento** ou **aperfeiçoamento** de modelos de IA de forma incompatível com as regras contratuais entre Magazine Luiza e Conty e com a LGPD.

***

## 14. Atualizações desta Política

A **Magazine Luiza** poderá alterar esta Política. **Alterações relevantes** serão comunicadas com antecedência mínima de **7 (sete) dias**, quando aplicável, por meios razoáveis (aplicativo, e-mail ou aviso em destaque).

***

## 15. Encarregado de dados e reclamações

O **encarregado (DPO)** e os canais atualizados do Grupo Magazine Luiza constam das políticas institucionais em [ri.magazineluiza.com.br](https://ri.magazineluiza.com.br) e no site corporativo.

<Info>
  O titular poderá apresentar reclamação à **ANPD** — [gov.br/anpd](https://www.gov.br/anpd).
</Info>

***

## 16. Lei aplicável e foro

<Card title="Jurisdição" icon="gavel">
  Esta Política é regida pelas **leis brasileiras**.

  Para controvérsias, observa-se o **foro da Comarca de São Paulo/SP**, salvo competência consumerista absoluta em outro foro.
</Card>

<Note>
  **Última atualização:** maio de 2026.
</Note>
